Saiba identificar o “FALSO” Plano de Saúde Coletivo e anular reajustes abusivos

Não é de hoje que as operadoras de planos de saúde fecharam o mercado de venda de planos individuais, e hoje o consumidor somente encon...

Plano de saúde e hospital devem custear cirurgia de paciente antes do prazo de carência

O juiz Daniel Ribeiro de Paula, da 11ª Vara Cível de Santos, condenou plano de saúde e hospital a, solidariamente, custearem cirurgia e to...

Saiba as principais questões judiciais envolvendo Direito da Saúde

O Campanella Advocacia é um escritório especializado em processos envolvendo direito da Saúde.

Quase 90% das nossas demandas são ações contra planos de s...

Tire suas dúvidas sobre Inventário e Partilha

Inventário é um procedimento judicial ou extrajudicial que ocorre após o falecimento, onde são apurados os bens do falecido e  são transferidos aos herdeiros.

Assim, ao final...

Justiça de SP reduz aumento permitido a planos de saúde coletivos

A Justiça de SP decidiu que o índice de reajuste de planos coletivos não pode ser maior do que o índice de reajuste determinado pela ANS - Agência Nacional de...

Plano de saúde devolverá valor cobrado a mais de cliente

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma operadora de planos de saúde deve reduzir o valor de mensalidade de cliente para...

Como avaliar se os planos de saúde com coparticipação e franquia servem para você

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou as regras para a aplicação da coparticipação e franquia em planos de saúde. Essas m...

Plano de saúde deve custear enteroscopia do intestino com cápsula endoscópica

Em mais uma decisão favorável ao consumidor, o Tribunal de Justiça de SP determinou que uma operadora de planos de saúde arque com as custas do ex...

STJ decide que operadora também responde por cancelamento indevido de plano coletivo

Nos contratos de plano de saúde coletivos, ainda que a operadora não possa realizar a cobrança direta dos beneficiários – e, por isso, não...

Justiça reduz aumento aos 59 anos para 30%

Em mais uma ação patrocinada por este escritório, a Justiça de SP determinou que o aumento da mensalidade aplicado aos 59 anos da consumidora fosse reduzido para o patamar máximo de ...

Autistas tem direito a tratamento custeado pelos Planos de Saúde

Estudos demonstram que para a eficácia do tratamento de uma pessoa autista é necessário o tratamento intensivo, com profissionais especializados. Entretanto, os b...

Home Care: um direito concedido pela Justiça aos beneficiários de planos de saúde

São muitos os casos de consumidores de planos de saúde que necessitam de atendimento domiciliar denominado "home care", e a grande maioria das o...