Plano de saúde deve restabelecer contrato cancelado por inadimplência

A Unimed de Campo Grande foi condenada a restabelecer o plano de saúde de uma cliente, que teve o contrato cancelado por alegação de inadimplência. Decis�...

Plano de Saúde é obrigado a cobrir Terapia ABA para pacientes com TEA (transtorno do espectro autista)

Mesmo não contando expressamente no Rol da ANS, a operadora de saúde não pode restringir o tratamento de paciente quando h�...

Seguro deve indenizar em R$ 10 mil cliente que apresentou quadro de pneumonia durante viagem

Duas empresas, uma de venda de seguros e uma seguradora, devem indenizar, solidariamente, em R$ 10 mil por danos morais, um cliente que te...

Plano de Saúde deve indenizar paciente por negar tratamento contra Leucemia

O Bradesco Saúde foi condenado a pagar R$ 10 mil por negar tratamento a paciente com leucemia. A decisão é da juíza Lucimeire Godeiro Costa, titular d...

Saiba identificar o “FALSO” Plano de Saúde Coletivo e anular reajustes abusivos

Não é de hoje que as operadoras de planos de saúde fecharam o mercado de venda de planos individuais, e hoje o consumidor somente encon...

Plano de saúde e hospital devem custear cirurgia de paciente antes do prazo de carência

O juiz Daniel Ribeiro de Paula, da 11ª Vara Cível de Santos, condenou plano de saúde e hospital a, solidariamente, custearem cirurgia e to...

Saiba as principais questões judiciais envolvendo Direito da Saúde

O Campanella Advocacia é um escritório especializado em processos envolvendo direito da Saúde.

Quase 90% das nossas demandas são ações contra planos de s...

Tire suas dúvidas sobre Inventário e Partilha

Inventário é um procedimento judicial ou extrajudicial que ocorre após o falecimento, onde são apurados os bens do falecido e  são transferidos aos herdeiros.

Assim, ao final...

Justiça de SP reduz aumento permitido a planos de saúde coletivos

A Justiça de SP decidiu que o índice de reajuste de planos coletivos não pode ser maior do que o índice de reajuste determinado pela ANS - Agência Nacional de...

Plano de saúde devolverá valor cobrado a mais de cliente

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma operadora de planos de saúde deve reduzir o valor de mensalidade de cliente para...

Como avaliar se os planos de saúde com coparticipação e franquia servem para você

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou as regras para a aplicação da coparticipação e franquia em planos de saúde. Essas m...

Plano de saúde deve custear enteroscopia do intestino com cápsula endoscópica

Em mais uma decisão favorável ao consumidor, o Tribunal de Justiça de SP determinou que uma operadora de planos de saúde arque com as custas do ex...