Paciente indenizada em R$ 50 mil após contrair bactéria

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) condenou um hospital de Vitória a indenizar uma paciente em R$ 50 mil a título de danos morais, depois de ela contrair uma micobact...

ANS limita reajuste de planos de saúde individuais e familiares a 7,3%

O reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares com aniversário entre maio de 2019 e abril de 2020 não poderá ultrapassar 7,35%. O limite foi...

Atraso em voo doméstico gera indenização ao passageiro

A 38ª Câmara de Direito Privado aumentou, de R$ 5 mil para R$ 10 mil, valor de indenização a ser pago por companhia aérea a passageira, em razão de atraso em voo. O mo...

Justiça anula aumentos abusivos de planos coletivos

São diversas as recentes decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo ANULANDO os reajustes abusivos de planos de saúde coletivos.

Muitos clientes da QUALICORP têm receb...

Portabilidade de Carências passa a valer para todos os planos

A partir de hoje, todos os beneficiários de planos de saúde que cumprirem os requisitos para a realização de portabilidade passam a poder trocar de plano sem cumpri...

Operadora não pode rescindir sem motivo plano de saúde coletivo com menos de 30 usuários

A Quarta Turma consolidou o entendimento entre os colegiados de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que a...

STJ proíbe rescisão unilateral de plano de saúde coletivo sem motivação

É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato de plano de saú...

Reajuste de 71% em plano de saúde para idosa é considerado ilegal

Os critérios utilizados por uma operadora de planos de saúde para fazer os reajustes não podem redundar em cobranças excessivas. Essa foi a decisão da 1ª...

Mãe de paciente morto após cirurgia de apendicite será indenizada por plano de saúde

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou indenização devida por plano de saúde à mãe de paciente q...

Justiça obriga plano de saude a fornecer medicamentos a paciente com câncer

O simples fato dos novos e mais modernos medicamentos não estar previsto no Rol da ANS não impede que judicialmente o paciente garanta o direito de rec...

Na Justiça, usuários reduzem valores de planos de saúde pela metade

Muitos consumidores de planos de saúde são convencidos a migrar para planos coletivos por adesão, acreditando que irão pagar um valor de mensalidade mais "b...

Plano de Saúde é obrigado a cobrir cirurgia bariátrica

Algumas pessoas não sabem, mas a obesidade é uma doença, inscrita inclusive na lista de doenças internacionalmente conhecidas, a CID-10.

Plano de Saúde é obrigado ...