A crise econômica gerada pela pandemia da COVID19 já é considerada uma das mais graves dos últimos tempos, talvez a maior experimentada pelo Brasil.
Um dos gastos mais nece...
Fonte: Portal Juristas
A 2a. Turma Recursal Permanente de João Pessoa deu provimento ao Recurso Inominado nº 0810202-87.2018.815.2003, para r...
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou provimento ao...
Titulares de planos de saúde individuais da Amil têm recebido uma carta da operadora informando que os dependentes acima de 25 anos serão excluídos do convênio. ...
O Tribunal de Justiça de SP manteve uma ex-funcionária aposentada por prazo indeterminado no plano de saúde da em...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) condenou um hospital de Vitória a indenizar uma paciente em R$ 50 mil a título de danos morais, depois de ela contrair uma micobact...
O reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares com aniversário entre maio de 2019 e abril de 2020 não poderá ultrapassar 7,35%. O limite foi...
A 38ª Câmara de Direito Privado aumentou, de R$ 5 mil para R$ 10 mil, valor de indenização a ser pago por companhia aérea a passageira, em razão de atraso em voo. O mo...
São diversas as recentes decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo ANULANDO os reajustes abusivos de planos de saúde coletivos.
Muitos clientes da QUALICORP têm receb...
A partir de hoje, todos os beneficiários de planos de saúde que cumprirem os requisitos para a realização de portabilidade passam a poder trocar de plano sem cumpri...
A Quarta Turma consolidou o entendimento entre os colegiados de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que a...
É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato de plano de saú...