Lidar com um diagnóstico de câncer já é uma das batalhas mais difíceis que uma família pode enfrentar. O peso emocional é enorme e, infelizmente, ele costuma vir acompanhado de uma barreira financeira e burocrática: a negativa de medicamentos oncológicos de alto custo. Quando o plano de saúde ou o Estado nega um tratamento essencial, alegando questões de preço ou regras da CMED, a sensação é de que a vida de quem amamos foi colocada em segundo plano por questões de dinheiro.
Saiba que as recentes decisões do STF no Tema 1.234 e as atualizações da CMED 3/25 vieram justamente para organizar e garantir que esses medicamentos cheguem a quem precisa com urgência. A solução para essas negativas envolve uma ação judicial estratégica que obriga o fornecimento imediato do tratamento, evitando que a burocracia atrase a cura. A Dra. Tarcila Del Rey Campanella, do escritório Campanella Advocacia, é especialista em utilizar essas novas teses jurídicas para destravar tratamentos de alto custo. Fale agora com a Dra. Tarcila no WhatsApp para entender como essas mudanças se aplicam ao seu caso agora mesmo.
O Tema 1.234 do STF é um marco, pois define exatamente quem deve pagar a conta, acabando com aquele “jogo de empurra” entre União e Estados que tanto atrasava os processos. Já a Resolução CMED 3/25 traz novas regras de precificação que não podem ser usadas como desculpa pelos planos de saúde para negar o acesso à medicação. Na prática, a Justiça entende que, se existe prescrição médica e registro na ANVISA, o paciente não pode ficar sem o remédio por causa do seu valor elevado.
Para acelerar o processo, o caminho mais inteligente é reunir um relatório médico minucioso que comprove a urgência e a inexistência de alternativas mais baratas com a mesma eficácia. Com a nova jurisprudência, as chances de conseguir uma decisão liminar — aquela que obriga a entrega do remédio em poucos dias — aumentaram muito para quem está bem assessorado. O foco aqui não é apenas discutir o direito, mas garantir o tempo, que é o recurso mais valioso para um paciente oncológico.
Não deixe que a complexidade das leis ou o preço de um medicamento tirem a esperança da sua família neste momento tão delicado. Existem caminhos jurídicos sólidos e atualizados para garantir que o tratamento seja iniciado sem demora, pois a saúde não pode esperar por decisões administrativas. Não espere seu problema piorar. Fale com a Dra. Tarcila Del Rey Campanella no WhatsApp e proteja o direito à vida de quem você ama.