Receber o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) para um filho ou familiar é o início de uma jornada de muito aprendizado e, acima de tudo, da busca pelo melhor suporte possível. No entanto, é comum que essa caminhada seja interrompida por barreiras impostas pelos planos de saúde, que muitas vezes limitam o número de sessões ou negam métodos específicos, como o ABA, alegando que não estão previstos no rol da ANS. Essa negativa gera uma angústia enorme, pois o tempo é precioso para o desenvolvimento de quem amamos.

A Justiça brasileira já entende que as operadoras de saúde não podem limitar o número de sessões de terapias para pacientes com TEA, sendo obrigatória a cobertura integral do tratamento multidisciplinar conforme a prescrição médica. A Dra. Tarcila Del Rey Campanella, do escritório Campanella Advocacia, é especialista em combater essas negativas abusivas e garantir que o direito ao tratamento ilimitado seja respeitado. Fale agora com a Dra. Tarcila no WhatsApp e saiba como garantir que seu familiar tenha acesso a todas as terapias necessárias sem interrupções.

É importante saber que o médico que acompanha o paciente é a única autoridade para determinar a intensidade e a duração do tratamento, e não o plano de saúde. Com as recentes atualizações na legislação e a jurisprudência consolidada do STJ, o argumento de “limite de sessões” caiu por terra. Se há uma prescrição médica fundamentada, o plano tem o dever de custear o tratamento, independentemente de regras administrativas internas que tentam restringir esse direito.

Para agir de forma estratégica, o primeiro passo é reunir um relatório médico bem detalhado, que descreva a importância de cada terapia para a evolução do paciente e os riscos de retrocesso caso o tratamento seja limitado ou negado. Com essa documentação em mãos, o caminho jurídico se torna muito mais sólido para buscar uma liminar que obrigue o convênio a liberar o suporte completo de forma imediata, garantindo a continuidade do desenvolvimento.

Não permita que decisões burocráticas e injustas coloquem em risco o futuro e o bem-estar de quem você tanto quer proteger. A saúde e o desenvolvimento são prioridades que a lei protege com rigor contra abusos das operadoras. Não espere seu problema piorar. Fale com a Dra. Tarcila Del Rey Campanella no WhatsApp e conte com o apoio necessário para fazer valer os seus direitos.