Reajuste Abusivo no Plano de Saúde? Pare de Sofrer e Descubra o Que Fazer - Campanella Advocacia

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Reajuste Abusivo no Plano de Saúde? Pare de Sofrer e Descubra o Que Fazer

11/09/2025

Você se sentiu enganado ao receber a fatura do seu plano de saúde? Aquele aumento que parecia não fazer o menor sentido e que pesou no seu bolso? Saiba que a sua frustração é válida e, infelizmente, é uma situação que milhares de pessoas vivem todos os anos. Muitas operadoras de saúde impõem reajustes que são verdadeiramente abusivos, deixando o consumidor em uma posição de desvantagem e insegurança. É um problema real e, mais importante, existe uma solução.

Você não está sozinho nessa luta. O aumento no seu plano de saúde pode ser contestado judicialmente. Essa é a única forma de obrigar as operadoras a cumprirem o que a lei determina e a suspender o aumento abusivo. A Dra. Tarcila Del Rey Campanella, do escritório Campanella Advocacia, é especialista em casos como o seu e está pronto para ajudar a reverter essa situação. Não perca mais tempo. Fale agora com a Dra. Tarcila no WhatsApp.

A boa notícia é que a Justiça tem um entendimento consolidado sobre o tema. Decisões judiciais favoráveis já foram proferidas para contestar reajustes por idade e por mudança de faixa etária, bem como reajustes anuais. O índice IPCA, que mede a inflação, é frequentemente utilizado como base para esses reajustes, e um aumento que não o respeite pode ser considerado abusivo. Não é justo que você pague por um erro ou por uma prática indevida.

Ao tomar uma atitude, você não está apenas buscando alívio financeiro; está recuperando o controle sobre a sua segurança e a sua saúde. O processo pode ser mais simples do que você imagina, e o primeiro passo é buscar a informação correta. Nosso objetivo é guiar você por um caminho claro e seguro, garantindo que o seu direito seja respeitado e que o reajuste abusivo seja revertido.

Se você está passando por essa situação e se sentiu identificado, eu te convido a dar o primeiro passo e falar com a gente. Para isso, clique aqui e vamos conversar para entender melhor o seu caso. Nosso objetivo é te guiar com transparência e acolhimento, como um amigo que quer ver você bem.

Veja abaixo as Principais Dúvidas

1) - Como é um processo contra o plano de saúde?

Em geral, são processos rápidos, pois geralmente os pacientes estão internados ou aguardando a liberação para uma cirurgia que não pode esperar. Tendo os documentos corretos, é possível fazer pedido de tutel... Ler mais

2) - Quanto tempo demorar para o Juiz conceder uma liminar?

Em casos urgentes, a liminar pode ser concedida em poucas horas ou até no mesmo dia da distribuição do processo. Tudo depende da gravidade da situação, da documentação apresentada e da agilidade do a... Ler mais

3) - O que é uma liminar judicial?

A liminar é uma decisão de urgência concedida pelo Poder Judiciário em um processo. É fundamentada no risco de dano irreparável ao paciente e no perigo da demora. Dependendo de cada caso, pode ser concedida em questão de ho... Ler mais

4) - Meu plano de saúde negou o procedimento alegando falta de cobertura no contrato. Ainda assim posso entrar na Justiça?

Sim. Mesmo que o plano de saúde tenha negado a cobertura de um procedimento baseado no contrato, é direito do consumidor questionar na Just... Ler mais

5) - Corro risco de sofrer alguma retaliação se eu processar o plano de saúde?

Não tenha medo de retaliações. O acesso ao Poder Judiciário é um direito constitucional e não pode ser questionado pela operadora de plano de saúde, nem pela empresa onde a pess... Ler mais

6) - Quais as negativas mais comuns dos planos de saúde?

Em geral, são as negativas de procedimentos, exames, próteses, materiais cirúrgicos, fornecimento de medicamentos via oral e radioterapia IMRT. Mas há outros problemas, como cancelamento inesperado da ap�... Ler mais

7) - Fiz minha cirurgia com médico não credenciado ao plano de saúde e o reembolso foi muito pequeno. O que fazer?

Sim. Os valores de reembolso pelos planos de saúde são muito pequenos e há casos que a Justiça determina o reembolso integral das despesas médi... Ler mais

8) - Meu plano de saúde disse que meu contrato é antigo e que não há cobertura de stent, isso é verdade?

Embora o contrato de plano de saúde antigo exclua expressamente essa cobertura, a Justiça já consolidou entedimento contrário, obrigando a cobertura d... Ler mais

9) - Meu plano de saúde não quer cobrir medicamento de quimioterapia oral, posso exigir na Justiça essa cobertura?

Sim. As decisões mais recentes da Justiça Paulista (Súmula n. 95) determinam que a quimioterapia oral deve ser integralmente coberta pelo plano d... Ler mais

10) - Meu plano de saúde não quer cobrir o procedimento porque não está previsto no Rol da ANS. Isso é verdade?

Não. As decisões mais recentes da Justiça Paulista (Súmula n. 102) determinam que qualquer procedimento prescrito por médico especialista deve ... Ler mais

11) - O plano de saúde é obrigado a cobrir home care?

Sim. O tratamento domiciliar "home care"  deve ser coberto pelo plano de saúde, desde que o paciente esteja em situação que demanda tal atendimento e o mesmo seja prescrito pelo médico especialista.... Ler mais

12) - Trabalho numa empresa há mais de dez anos e já sou aposentado. Posso manter o plano de saúde?

Sim. Se você trabalha há 10 anos ou mais em uma mesma empresa, já está aposentado (ou com direito a se aposentar) e tem descontado no holerite uma cota-parte pa... Ler mais

13) - Fui demitido da empresa em que trabalhava. Tenho direito de manter o plano de saúde?

Sim. Em casos de demissão, a Lei obriga a manutenção/prorrogação do plano de saúde no prazo de 6 meses a 24 meses, desde que o empregado assuma o pagamento integral da m... Ler mais

14) - Quais documentos preciso para mover uma ação contra o plano de saúde?

Se você está enfrentando uma negativa de cobertura, é essencial saber o que reunir para agir com rapidez. A Dra. Tarcila Del Rey Campanella, do escritório Campanella Advocacia, orient... Ler mais

15) - Posso conseguir o ressarcimento dos gastos com o advogado?

Sim, todos os gastos com advogado podem ser ressarcidos na ação judicial. Nosso escritório emite nota fiscal com CNPJ para todos os clientes que desejar fazer tal pedido de ressarcimento.... Ler mais

16) - Um plano de saúde pode se recusar a aceitar um consumidor idoso ou com doença preexistente?

Nenhuma empresa de assistência à saúde pode, por qualquer motivo, recusar o ingresso de um consumidor no plano de saúde. Por isso, é importante estar atento aos s... Ler mais

17) - Quais são os reajustes existentes e quais as regras aplicáveis?

Atualmente são aplicados três tipos de reajustes aos planos de saúde. O reajuste anual, reajuste por mudança de faixa etária e reajuste por sinistralidade. Entenda melhor cada um deles: a... Ler mais