Quando o médico prescreve um medicamento de alto custo, geralmente para o tratamento de doenças graves ou crônicas, a esperança do paciente se renova. No entanto, essa esperança pode ser rapidamente frustrada pela negativa do plano de saúde, que alega que o medicamento não está na lista obrigatória ou que a cobertura é exclusiva do SUS. Essa negativa, além de gerar insegurança, é um obstáculo grave ao seu tratamento e à sua saúde.
A boa notícia é que, na grande maioria dos casos, o plano de saúde é sim obrigado a fornecer medicamentos de alto custo, desde que sejam essenciais para o tratamento da doença coberta pelo contrato. A recusa costuma ser considerada abusiva pelo Poder Judiciário quando o medicamento é registrado pela ANVISA e é a única ou a melhor opção para o paciente. O plano não pode escolher o tratamento; se o seu médico prescreveu, e a doença está coberta, o fornecimento deve ser garantido. A Dra. Tarcila Del Rey Campanella, do escritório Campanella Advocacia, tem experiência em reverter rapidamente essas negativas. Para garantir o acesso imediato ao seu medicamento, clique aqui e entre em contato com a Dra. Tarcila Del Rey Campanella.
O que as operadoras costumam alegar é que o medicamento é de uso off label (para uma condição diferente da bula) ou que a cobertura é ambulatorial, não hospitalar. Porém, a Justiça entende que, se o contrato cobre a doença, ele deve cobrir todos os meios necessários e eficazes para o tratamento, incluindo o medicamento prescrito.
Para que você tenha sucesso na contestação, é crucial que o médico elabore um relatório detalhado e bem fundamentado, explicando a urgência, a necessidade do medicamento e a ineficácia de outras alternativas. Este documento é a prova irrefutável de que a negativa do plano coloca sua saúde em risco.
Não permita que a burocracia ou a alegação de “alto custo” atrapalhe sua recuperação. O direito à saúde prevalece sobre os interesses financeiros da operadora.
Dúvida para o Site (Padrão Histórico):
5. Negativa de Medicamento de Alto Custo: O Plano de Saúde é Obrigado a Fornecer?
Sim. O plano de saúde é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo registrados na ANVISA e que são essenciais para o tratamento da doença coberta pelo contrato. A negativa é geralmente considerada abusiva pelo Poder Judiciário, que pode obrigar o fornecimento imediato.
Se o seu medicamento essencial foi negado, não espere. Você tem direito ao tratamento completo. Fale com a Dra. Tarcila Del Rey Campanella no WhatsApp, e resolver seu problema hoje mesmo!